Grande parte dos concursos públicos exigem conhecimentos na
área de Direito: concursos policiais, concursos do Poder Judiciário, exames da
OAB, concursos administrativos, INSS e muitos outros.
Isso é um desafio para os concurseiros interessados nesses
(muitos) concursos, porque nenhum de nós estudamos Direito no ensino médio ou
em qualquer outro momento das nossas vidas escolares. Encarar esses diversos
Concursos Públicos talvez fosse muito mais fácil se estudássemos Direito
durante anos, assim como ocorre com Matemática, Português, História e as demais
disciplinas.
Mas não é o que ocorre, e, para quem não está acostumado com
disciplinas jurídicas, responder a uma questão de Direito Administrativo, por
exemplo, é tão difícil quanto fazer alguém que nunca teve aulas de Matemática
resolver uma equação.
Por isso resolvemos publicar estas dicas, onde você vai
aprender o passo-a-passo para entrar no mundo das disciplinas jurídicas, e
encarar de frente qualquer concurso que exija conhecimentos de Direito no
conteúdo programático.
Como você vai constatar no final, não é preciso estudar
Direito na faculdade para ser um concurseiro de sucesso nessa área.
Busque uma Introdução ao Estudo do Direito (IED).
Ninguém inicia estudando matemática a partir de Geometria
Espacial. Ninguém estuda metabolismo celular sem entender antes o conceito de
célula na Biologia.
Com Direito não é diferente! Conheço muitos candidatos que
perdem tempo se esforçando para aprender o que dificilmente conseguirão sem ter
uma base introdutória sólida. Antes de partir para as especificidades das
diversas disciplinas jurídicas, é preciso entender a essência do Direito.
Na faculdade de Direito existe uma disciplina chamada
“Introdução ao Estudo do Direito” (IED) que serve justamente para isso: tornar
os alunos aptos a se relacionarem com qualquer disciplina jurídica.
Há vários livros e videoaulas sobre IED que podem lhe ser
úteis para entender os princípios básicos do Direito. Só tome cuidado para não
adquirir algo muito complexo e aprofundado. Leia (ou assista) alguns trechos da
obra para verificar a didática do autor.
“Traduza” o vocabulário jurídico.
Assim como todo ramo profissional, a área jurídica tem um
vocabulário repleto de termos técnicos que não estamos acostumados. Além de
palavras em português com sentido diferente do que estamos acostumados, também
há expressões em latim muito usadas – “habeas corpus“, por exemplo, é uma
delas.
Como enfrentar esse mar de palavras desconhecidas?
Simples, assim como fazemos quando estudamos outras línguas:
usando dicionários. Há diversas possibilidades de dicionários jurídicos, tanto
modelos físicos como virtuais.
O site do Supremo Tribunal Federal indica vários sites que
disponibilizam o serviço de Dicionário Jurídico gratuitamente. Também há muitos
aplicativos para smartphones e tablets com esta função. Basta procurar por
“dicionário jurídico”, no Google Play, na App Store ou correspondente.
Ler leis não é suficiente.
Muitos desavisados cometem esse erro fatal: ler a legislação
prevista no conteúdo programático do Concurso sem ter o acompanhamento de
livros ou professores que ensinem o real sentido da lei.
Além do Direito ter um vocabulário próprio específico,
praticamente todas as normas têm interpretações distintas do que parece óbvio.
É muito perigoso interpretar uma lei ao seu bel prazer. O risco de errar
questões no dia da prova é grande.
A dica é acompanhar doutrinadores (interpretadores da lei),
principalmente os que atuam na área de Concurso Público.
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