Os
cortes no Orçamento da União anunciados em 22 de maio pelo
ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, não
afetará a realização de concursos públicos neste ano.
As
despesas com pessoal não foram afetadas com o contingenciamento
anunciado por Barbosa.
Com isso, fica mantida a previsão do
preenchimento de até 45.582 vagas em cargos efetivos e comissionados, de
acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Do total dessas
vagas, 24.849 correspondem a posições já existentes, sendo 1.399
destinadas à substituição de terceirizados irregulares.
Com
a divulgação do corte orçamentário da União, a expectativa é que
autorizações dos concursos previstos em âmbito federal comecem a sair a
partir de agora. Os mais esperados são do Instituto Nacional do Serviço
Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Receita Federal.
Veja abaixo:
• INSS: 4.730 vagas solicitadas de nível médio e superior, concurso pode sair ainda neste semestre.
• MTE: 900 vagas de nível superior nos cargos de Auditor Fiscal do Trabalho e Analista Técnico de Políticas Sociais.
• Receita Federal deve convocar excedentes de último concurso e abrir 2.000 novas vagas.
O
bloqueio das verbas da União chega a R$ 69,946 bilhões e é considerado
recorde do governo. As áreas mais afetadas com os cortes foram no
Ministério das Cidades, Saúde, Educação. No Ministério das Cidades, o
corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774
bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões.
Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e da
Defesa (R$ 5,617 bilhões).
Veja aqui o decreto que prevê o contingenciamento publicado em edição Extra do Diário Oficial da União de 22 de maio.
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