“O processo de contratação da Cespe está em andamento”, diz
a nota. Em breve toda esta etapa será divulgada em Diário Oficial. Desde o fim
do fim do mês passado, informações não oficiais davam conta de que a
banca a ser contratada seria a Cespe/UnB.
O concurso prevê o preenchimento de 950 vagas, sendo 800
para o cargo de Técnico do Seguro Social e 150 para Analista do Seguro Social,
com formação em Serviço Social.
Com o acordo assinado entre o governo e
sindicato, a remuneração para técnico do seguro social passa a ser R$ 5.173,37
e R$ 7.935,92 , em 2016, para uma carga horária de 40 horas semanais.
Além de exercer suporte e apoio técnico especializado, o Técnico
Previdenciário realiza atendimento ao público, orienta e presta
informações aos segurados e usuários da Previdência Social. Para concorrer ao cargo, basta apenas o nível médio completo.
A expectativa é grande para que o edital seja divulgado em breve. O prazo para publicação do edital de abertura da seleção é
de até seis meses contados a partir da publicação da Portaria, ou seja, até 29
de dezembro de 2015.
Com 31 milhões de segurados em todo o país, o INSS tem vacância de
5.054 servidores, no período entre 2010 e abril de 2013, sendo 3.253
somente na carreira de técnico, de nível médio, além de mais de 10 mil
em condições de aposentadoria. Diante disso, o Tribunal de Contas da
União (TCU) constatou que, caso a autarquia não contrate novos
servidores, há risco de colapso.
Outra boa notícia: após 78 dias de greve, governo e
grevistas chegaram a um acordo, que torna o próximo concurso mais atrativo. Foi
aceito o reajuste salarial de 10,8% sobre o salário-base, em duas parcelas - 1º
de agosto de 2016 e 1º de janeiro de 2017.
Além disso, foi acordado o direito a auxílio-alimentação de
R$ 458, assistência à saúde de R$ 145 e assistência pré-escolar de R$ 321,
esses já a partir de janeiro do próximo ano. As atuais remunerações são de R$
4.614,87, chegando a R$ 5.259,87, após seis meses (técnico), e de R$ 6.832,89,
até R$ 7.869,09 (analista).
Com as alterações, os rendimentos ficarão da seguinte forma:
o técnico do seguro social, de nível médio, terá remuneração inicial de R$
4.768,90, considerando R$ 708,21 de vencimento básico (já com o aumento de
10,8%), R$ 1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$ 2.580 de
gratificação de desempenho de atividade do seguro social (GDASS/80%) e
auxílio-alimentação de R$ 458. Após seis meses de trabalho, o rendimento passa
para até R$ 5.413,90, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$
3.225 (100%).
O analista do seguro social, de nível superior, por sua vez,
terá remuneração inicial de R$ 7.014,05, incluindo R$ 986,58 de vencimento
básico (com o reajuste), R$ 1.424,67 de GAE, R$ 4.144,80 de GDASS (80%) e o
auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, a remuneração sobe para até
R$ 8.050,25, já que, além dos outros valores, a GDASS pode chegar a R$ 5.181 (100%).
Outro item acordado foi em relação à incorporação da GDASS a
quem se aposenta. Com o termo, os servidores em vias de se aposentar ou que se
aposentaram a partir de 2004, segundo as regras da Lei 10.855/04, terão a
incorporação da diferença de pontos entre a quantidade prevista na regra atual
e a média dos 60 meses anteriores à aposentadoria, pagos da seguinte forma: um
terço da diferença em janeiro de 2017, um terço da diferença em janeiro de 2018
e um terço da diferença em janeiro de 2019.
Ainda sobre a GDASS, a parte fixa da gratificação passará
dos atuais 30 pontos para 70 pontos, a partir de janeiro de 2016, ficando
mantidas as pontuações referentes a avaliação institucional (80 pontos) e
individual (até 20 pontos). O movimento
grevista terminou na maior parte do país e os servidores voltarão às atividades
nesta quarta, 30, já que a assinatura do acordo por parte do governo federal
ocorre nesta terça, 29.
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