O governo divulgou no último dia 15, detalhes sobre o corte de gastos do governo com concursos. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG,
os concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação
serão mantidos, com as vagas previstas no edital asseguradas até o prazo
de validade.
De acordo com o Planejamento, o corte atinge "o quantitativo de cargos
previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016".
O Portal G1 questionou o ministério sobre a quantidade de
vagas que serão afetadas com a suspensão dos concursos em 2016, porém
essa informação não foi divulgada. Também não existe relação de concursos previstos para 2016,
segundo o comunicado.
Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda,
Joaquim Levy, anunciaram medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para
garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto
(PIB) em 2016. Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos
num total de 9 medidas, suspensão de concursos, entre outras.
Segundo o governo, a suspensão de concursos públicos para os três
poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) implicará redução de R$
1,5 bilhão.
Veja abaixo as informações divulgadas no site do Ministério do Planejamento:
"A suspensão dos concursos abrange a quais situações? A suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.
Como fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos? Os concursos já autorizados estão mantidos.
Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores? As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a situação dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação? As autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no
edital estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final
dos concursos.
Como fica a análise dos pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será interrompida? De acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os
órgãos do Executivo Federal encaminham ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MP), até 31 de maio de cada ano, a solicitação para
realização de novos concursos públicos. Diante disso, novas solicitações
somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização
somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso
no exercício de 2016 ficam suspensas.
Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão suspensos? Não existe relação de concursos previstos no PLOA 2016.
Sem novos concursos, como a administração irá se adaptar? O governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem
se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da
gestão pública.
Os concursos das empresas estatais estão também suspensos? Não. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais."
Gostou de se manter informado? Compartilhe, seus amigos irão gostar também!
Curta ou siga SulConcursos ou cadastre seu e-mail aqui ao lado e mantenha-se informado sobre concursos públicos que ocorrem no sul do Brasil. Fique sabendo de editais, notícias, informações, dicas e tudo mais para conquistar sua vaga.
Nenhum comentário:
Postar um comentário