As
inscrições estarão abertas até as 18h do dia 19 de setembro,
exclusivamente no site do ministério (AQUI). A taxa é de R$243,68 e o pagamento pode ser efetuado
em qualquer agência bancária. Aos portadores de deficiência serão
reservados 5% das vagas.
A
seleção terá três fases: preliminar (prova preambular);
intermediária (prova discursiva) e final (provas orais, de tribuna e
de títulos). O teste preambular de caráter eliminatório, conterá
100 questões objetivas, divididas em: 70 de Conhecimento Jurídico e
30 de Língua Portuguesa. Esta etapa possui data prevista para
ocorrer no dia 19 de outubro, em Porto Alegre. A segunda etapa será
composta de provas discursivas sobre Direito Constitucional, Direito
Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral, Direito
Financeiro, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual
Civil, Direito Registral, Direito de Empresa, Direito da Criança e
do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito
Institucional do Ministério Público, Direito Ambiental, Direito do
consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência e
Direito Urbanístico.
Após
a fase intermediária, os candidatos deverão entregar no horário e
local ainda não disponíveis, a documentação comprobatória dos
requisitos para ingresso na carreira e comparecer ao Serviço
Biomédico da Procuradoria-Geral de Justiça. Posteriormente, haverá
uma entrevista individual sobre a vida pregressa e conduta social e
moral. A partir de todos esses dados, o Conselho Superior do
Ministério Público decidirá a respeito da homologação das
inscrições definitivas. A terceira fase se constituirá de provas
orais sobre Conhecimentos Jurídicos e prova de tribuna sobre Direito
Penal.
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