Está mais do próximo do que nunca a
realização de concurso público
da Defensoria Pública da União para
o cargo de Defensor Público Federal. Acontece que
de acordo com a publicação do Diário Oficial da União do dia 14
de março, o órgão escolheu o organizador do novo concurso público
do órgão.
Trata-se do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação
e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe),
mais conhecido como Cespe/Unb.
De acordo com o setor de recursos humanos, o número de vagas
do Concurso DPU para Defensor ainda não foi definido, aguardando
apenas um parecer da administração superior do órgão.
Concurso DPU 2017
O concurso da Defensoria Pública da União para o cargo de
Defensor vem sendo aguardado desde o dia 05 de setembro do ano
passado, quando o defensor público geral federal do órgão, Carlos
Eduardo Barbosa Paz, publicou a portaria (561/2016), que forma a
comissão responsável pelo concurso do DPU.
De acordo com a portaria, a comissão é composta pelos seguintes
membros: Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior (diretor da escola
superior da DPU), Marcello Terto e Silva (conselheiro federal da
OAB); Armando Moutinho Perin (o conselheiro seccional da OAB no Rio
Grande do Sul), Douglimar da Silva Moraes (defensor público federal
– membro suplente da comissão) e Letícia Sjoman Torrano
(defensora pública federal – suplente da associação). A
presidência da comissão é do defensor público federal geral do
órgão.
Para concorrer ao cargo de Defensor, o candidato deverá ter nível
superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB). Além disso, ter pelo menos três anos de atividade jurídica
é requisito para tomar posse no cargo de Defensor. O salário
inicial do cargo chega a R$ 17.788,33.
Último concurso
O último concurso da Defensoria Pública da União aconteceu em 2014, quando contou com a oferta de 58
vagas. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e
de Promoção de Eventos (Cebraspe)
coordenou o certame, que contou com as etapas de provas objetivas,
dissertativas, oral, títulos e sindicância de vida pregressa.
A prova objetiva contou com 200 questões, sendo divididas em
quatro blocos, com 50 questões cada. A prova objetiva contou com
questões de direitos administrativo, civil, empresarial, direito do
consumidor, processual civil, direito tributário, direito penal,
direito processual penal, penal militar, processual penal militar,
direito eleitoral, direito do trabalho, processual do trabalho,
direito previdenciário e da assistência social e princípios
institucionais da Defensoria Pública, direito constitucional,
direito internacional, direitos humanos, filosofia do direito, noções
de sociologia jurídica e noções de ciência política.
A segunda fase do concurso contou com uma questão e uma peça
judicial também para cada um dos quatro grupos de matérias.
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