A Defensoria
Pública da União tem expectativa de abrir um novo edital de
concurso
público (Concurso DPU) em breve.
O órgão
espera, através do Projeto de Lei 7922/2014, criar nada menos que
2.700 cargos para o apoio administrativo. O pleito, que tramita como
prioridade, pretende criar cargos de técnicos – nível
médio (1.092) e analistas – nível superior
(1.659) no órgão.
A validade do último certame vai encerrar no dia
21 de março deste ano.
O Projeto de Lei
tramita na Câmara dos Deputados na Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania. No momento, o PL aguarda parecer do seu
relator e votação. O órgão luta para que o projeto seja votado e
aprovado.
“A aprovação e promulgação da referida Lei (que cria as carreiras administrativas) é fundamental para as ações referentes a provimento de cargos. Não obstante, ressalta-se que esta DPU tem envidado todos os esforços no sentido de tramitar, votar e aprovar esse PL”, diz a DPU.
Criação dos
cargos
A boa notícia é
que a criação desses cargos já consta no Orçamento da União para
2019, sancionado
pelo presidente Jair Bolsonaro. A Defensoria
Pública da União (DPU) tem urgência na aprovação do
projeto uma vez que não possui um quadro próprio de pessoal. O
órgão quer um quadro próprio desde 2014, quando o defensor
público-geral, Haman de Moraes e Córdova, encaminhou o projeto de
lei.
Atualmente,
conforme o Portal de Transparência do órgão, o órgão conta com
248 cargos vagos. O quantitativo, assim como os que foram preenchidos
através do último edital (2015), fazem parte do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), redistribuídos para a DPU pelo
antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).
Para concorrer ao
cargo de técnico é necessário possuir nível médio completo. O
salário inicial é de R$4.363,94, podendo chegar a
R$ 6.633,12 ao longo da carreira. Já para o cargo de analista, o
requisito é ter o nível superior. A remuneração inicial é de
R$7.323,60, podendo chegar a R$10.883,07.
O Projeto
de criação de cargos na DPU ainda prevê adicionais para
os servidores. Será considerado 12,5% de aumento para quem possuir
título de doutorado, 10% para mestrado, 7,5% para especialização e
5% para diploma de curso superior, se for além do que é exigido
pelo cargo que exerce, e 2,5% para o servidor que tiver um conjunto
de ações de treinamento totalizando 120 horas, tendo um limite de
5%.
Último Concurso
do DPU foi em 2015
O último concurso
da Defensoria Pública da União (DPU) foi divulgado em 2015, quando
contou com 143 vagas, sendo 105 de nível médio e 38 de nível
superior. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe),
denominado Cespe, teve a responsabilidade do certame. As vagas foram
para todos os 26 estados, além do Distrito Federal. Foram 116.423
inscritos, dos quais 68.987 compareceram.
Para nível médio,
as chances foram destinadas ao cargo de Agente Administrativo, cujo
salário era de R$3.817,98. Para nível superior, as chances foram
analista, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador,
economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais
e técnico em comunicação social. Os salários dos cargos chegavam
a até R$6.348,27.
Os inscritos no
concurso foram avaliados por prova objetiva, aplicada em todas as 26
capitais, além do Distrito Federal. Para nível médio, foram 120
questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos
Específicos. Para nível superior, foram 150 quesitos no exame,
sendo 70 de Conhecimentos Básicos e 80 de Específicos.
O Analista
Técnico-Administrativo tem missão de planejar,
supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar e executar atividades
técnicas, de nível superior, relativas à administração de
recursos humanos, administração de recursos materiais e
patrimoniais, orçamentários e financeiros, de contratos e
licitações, comunicação e tecnologia da informação, e de
suporte técnico administrativo necessário ao exercício das
competências constitucionais e legais a cargo da Defensoria Pública
da União, bem como auxiliar a implementação de políticas e a
realização de estudos e pesquisas, ressalvadas as atividades
privativas de carreiras específicas.
O Agente
Administrativo tem missão de executar atividades
administrativas, de nível intermediário, relativas às atribuições
legais da Defensoria Pública da União.
Distribuição das
vagas do último edital
