O Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Ney Ferraz, declarou em entrevista ao telejornal da Rede Clube,
afiliada da TV Globo, que o concurso público do INSS está
autorizado para o preenchimento de 17 mil vagas em todo o país.
“O ex-presidente do INSS, Edison Aguiar, deu o pontapé inicial.
Já há um concurso autorizado pelo Ministério do Planejamento
(incorporado ao Ministério da Economia), de quase 17 mil vagas para
o Brasil todo”, revelou Ney.
O número apontado pelo
superintendente é superior ao que foi solicitado pelo Instituto ao
Governo, de 7.888 vagas. Confira a entrevista aqui.
Oficialmente, nenhuma foi portaria autorizativa do concurso
público foi publicada até o momento. Além disso, o INSS ainda não
se pronunciou sobre o assunto. Quanto ao prazo de abertura do
concurso, o superintendente também deu previsões para que o INSS
abra a seleção.
“Creio que até o final deste semestre [até junho] já deva
estar lançado o edital, tanto para a Assistência Social e serviços
meio (técnicos e analistas), quanto para médicos peritos”, disse.
O pedido de abertura do edital de concurso público do Instituto
Nacional do Seguro Social (Edital Concurso INSS 2019) continua em
análise, conforme informou o Ministério de Desenvolvimento Social
(MDS), através de sua Assessoria de Imprensa. “A solicitação de
concurso para o INSS continua em análise no Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, informou a pasta.
A boa notícia é que o pedido de concurso, analisado pela
Secretaria de Gestão de Pessoas, incorporada ao Ministério da
Economia no governo Bolsonaro, recebeu novos avanços no mês de
janeiro – foram seis no total.
INSS solicitou concurso público para 7.888 vagas
Está em análise no Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG), o novo pedido de concurso para nada menos que 7.888
vagas, distribuídas entre as funções de Técnico do Seguro Social
(nível médio – 3.984 vagas), Analista – diversas especialidades
(nível superior – 1.692 vagas) e Perito Médico (nível superior –
2.212 vagas).
Além dos avanços, uma outra boa notícia veio do Ministro do
Desenvolvimento Social, Osmar Terra. De acordo com ele, existe a
prioridade de realização de concurso do INSS 2018. A carência no
quadro de servidores do Instituto foi reconhecida pelo titular do
Ministério a qual, inclusive, o órgão pertence.
Ainda segundo Osmar, a expectativa é que novas vagas sejam
autorizadas a partir do momento que o país registrar uma melhoria na
arrecadação financeira. Além disso, ele afirmou que o concurso
anterior, realizado entre 2015 e 2016, deverá ser concluído, antes
que um novo certame seja autorizado. Lembrando que o último concurso
tem validade até agosto deste ano. Nomeações do cargos já estão
acontecendo.
A expectativa pelo edital de concurso INSS 2019 é grande. No mês
de janeiro, o pedido teve avanços significativos no Ministério do
Planejamento. Agora, a solicitação já está sendo analisada pela
Assessoria Técnica e Administrativa do gabinete do ministro Dyogo
Oliveira. O avanço ocorreu logo após o presidente do Instituto
Nacional do Seguro Social, Francisco Lopes, informar que reiterou ao
Ministério do Planejamento a necessidade de que os pedidos de novo
edital e de chamada de excedentes da seleção de 2015 sejam
autorizados.
Orçamento de 2019 prevê arrecadação em concurso do INSS
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 foi aprovado
pelo Congresso Nacional em dezembro. Nele, consta uma reserva de
recursos para inscrição em concurso e processo seletivo na
seguridade social. De acordo com o texto (veja abaixo), há uma
previsão de receita de aproximadamente R$10,7 milhões em concursos
ou processos seletivos. O valor está dentre as despesas do Orçamento
da Seguridade Social.
O órgão ainda não confirmou oficialmente se a verba seria
destinada ao novo concurso do INSS. A PLOA 2019 ainda precisa ser
sancionada pelo presidente. Se aprovado sem vetos, o concurso INSS
poderá ter verba reservada. Além disso, para sair, o concurso
precisa de autorização do Planejamento.
De acordo com relatório, déficit já passa de 19 mil servidores
Apesar de ter divulgado um concurso em 2015 com 950 vagas, o INSS
conta com um déficit de nada menos que 19.221 servidores. Desse
quantitativo, há a carência nos cargos de técnico (12.142),
analista (2.299) e perito médico (1.630). O déficit no órgão
ainda pode piorar com os 12.043 servidores que estão em vias de se
aposentar. Se isso acontecer, conforme já apontou em auditoria o
Tribunal de Contas da União (TCU), o INSS deverá divulgar um novo
concurso público para reoxigenar o seu quadro de servidores. Os
dados citados são do balanço divulgado no ano passado pelo Portal
Siape Net, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do
Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento.
Último concurso do INSS
Divulgado em dezembro de 2015, o Concurso do INSS ofereceu 950
vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social (nível médio) e 150
Analista do Seguro Social (nível superior). As oportunidades foram
divulgadas da seguintes forma:
-Nível Médio: Técnico do Seguro Social (800 vagas). Salário de
R$4.886,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), já incluso as
gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
-Nível Superior: Analista do Seguro Social (150 vagas). Salário
de R$7.496,09 (até R$ 7.869,09), já com as gratificações. Jornada
de trabalho de 40 horas semanais.
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