O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) abriu o
concurso público para outorga de delegação de serviços notariais
e registrais do estado. No total, são ofertadas 170 vagas, sendo 113
destinadas a ingresso por provimento, e 57 para candidatos por
remoção. As ofertas estão divididas entre notários e
registradores.
Para
ingressar em uma das vagas por provimento, é necessário ser
bacharel em direito, ou ter exercido, por dez anos, função em
serviço notarial ou de registro. No caso de inscrição pelo
critério ingresso por remoção, o candidato deve ter exercito, por
mais de dois anos, a titularidade de atividade notarial ou de
registro.
As inscrições abrem em 7 de fevereiro, às 10h, e vão até o último minuto de 8 de março, pelo site da Vunesp, via boleto bancário. O valor da taxa de inscrição é de R$ 490, e deve ser pago até 11 de março. O candidato membro de família de baixa renda com inscrição no CadÚnico pode solicitar isenção do pagamento.
A fase inicial, composta por prova objetiva de
seleção, tem data marcada de acordo com o critério escolhido, já
que os exames são distintos. Os candidatos de remoção farão a
prova no dia 13 de abril, e os de provimento realização no dia 14.
O exame terá 100 questões de múltipla escolha e duração de cinco
horas.
A fase intermediária começa com a prova escrita e
prática, no período entre 6 e 7 de julho, composta duas questões
práticas e quatro teóricas, também com duração de cinco horas.
Os aprovados serão convocados para a inscrição
definitiva, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, no período
definido no edital de convocação para a inscrição. O candidato
terá quinze dias, prorrogáveis a critério da comissão, para
apresentar documentos exigidos.
O candidato, após a
inscrição definitiva, será submetido a uma investigação social e
avaliação de títulos, para depois realizar uma prova oral. O
aprovado no exame oral será convocado para a realização de exame
de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica.
Todas
as provas serão aplicadas na cidade de Porto Alegre/RS, em datas,
locais e horários disponibilizados no Diário de Justiça Eletrônico
e nos sites da banca e do Tribunal.
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