O ano de 2019 começou sem nenhuma autorização de concurso
público na esfera federal.
Segundo o Ministério da Economia, ainda
não há previsão de autorização de seleções este ano.
Nos últimos anos, os concursos públicos nos órgãos do Poder
Executivo Federal estão restritos devido o ajuste fiscal para
equilibrar as contas públicas.
No entanto, o governo liberou
concursos em caráter de exceção, entre eles o da Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN), Polícia
Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). No
ano de 2019, outros concursos podem ser autorizados, como o do
Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
O projeto de orçamento de 2019 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no
último dia 16 de janeiro. Está confirmada no documento a previsão
de nada menos que 48.224 cargos, sendo 4.851 para criação e 43.373
para provimento. No executivo, “o total é de 2.095 cargos [para
criação], a grande maioria visando à implantação de novas
universidades, que serão abertas no decorrer deste ano”, declarou
o Ministério da Economia.
Veja como estão distribuídas as vagas no orçamento
As oportunidades são para os três poderes: Legislativo,
Judiciário e Executivo.
Para o Poder Legislativo, destaca-se a Câmara
dos Deputados com 127 cargos a serem criados e 197 para provimento,
totalizando 324 cargos. Há ainda o Senado Federal, com 40
provimentos de cargos, e o Tribunal de Contas da União (TCU), com
20.
Já para o Poder Judiciário estão previstos
2.973 cargos para preenchimento, sendo 1.047 para
criação e 1.926 para provimento. Esse número está distribuído
entre o Supremo Tribunal Federal – STF (38 cargos), Superior
Tribunal de Justiça – STJ (50), Tribunal Regional Federal – TRF
(925, sendo 625 para criação e 300 para provimento), Superior
Tribunal Militar – STM (30), Tribunal Superior Eleitoral – TSE e
Tribunal Regional Eleitoral – TRE (1.240, sendo 370 para criação
e 840 para provimento), Tribunal Superior do Trabalho – TST e
Tribunal Regional do Trabalho – TRT (684, sendo 52 para criação e
632 para provimento) e Conselho Nacional da Justiça – CNJ (06).
Por fim, o Poder Executivo prevê o maior
quantitativo, com 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723
para provimento. Do quantitativo de vagas, 11.493 são para cargos e
funções vagos sem especificações de órgãos, podendo ser
distribuídos conforme novas autorizações para concursos.
Além disso, o orçamento prevê oportunidades no Ministério
Público da União (MPU), com dez vagas para provimento, e Conselho
Nacional do MPU, com 02. A Defensoria Pública da União (DPU) tem
2.032 vagas, distribuídas entre criação (1.582) e provimento
(455).
Concursos Federais em análise
1- Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária vai solicitar um
novo edital de concurso público (Concurso ANVISA 2019) para
preenchimento de vagas no seu quadro pessoal efetivo. A informação
foi confirmada ao jornal Folha Dirigida. O prazo para enviar a
solicitação de concursos no âmbito federal vai até o dia 31 de
maio.
De acordo com a assessoria de comunicação da Anvisa, um ofício
será encaminhado ao Ministério da Saúde informando a demanda de
vagas. Este, por sua vez, vai ter o papel de encaminhar o pedido do
concurso junto ao Ministério da Economia através de um aviso
ministerial. O quantitativo de vagas da solicitação ainda não foi
informado.
De acordo com informações da autarquia, o atual déficit é de
75 cargos, sendo sete de analista administrativo, 38 de técnico
administrativo, 28 de especialista em regulação e vigilância
sanitária e dois de técnico em regulação e vigilância sanitária.
A última solicitação da Anvisa foi feita em 2017, quando contou
com 697 vagas solicitadas, número que incluía cargos já vagos na
instituição e também a criação de novos. Há a possibilidade que
o novo pedido tenha número maior, considerando o provável aumento
no déficit de pessoal desde então. Na ocasião, as oportunidades
foram solicitadas aos cargos de Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária (457 vagas), Analista Administrativo (68
vagas), Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária (48 vagas) e
Técnico Administrativo (124 vagas).
2- Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
A Agência Nacional de Cinema solicitou a abertura de concurso
público (Concurso ANCINE 2019) para preencher vagas em cargos de
níveis médio e superior. As oportunidades foram solicitadas para os
cargos de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e
Audiovisual (07), Analista Administrativo (01), Técnico
Administrativo (02) e Técnico em Regulação da Atividade
Cinematográfica e Audiovisual (06). Para concorrer aos cargos de
Analista e Especialista, os candidatos deverão ter nível superior.
Já para técnico, será exigido o nível médio.
O salário será de R$7.474,67 para técnicos administrativos e
R$7.846,37 para técnicos em regulação. Os analistas
administrativos farão jus aos salários de R$14.265,50, enquanto os
especialistas têm ganhos de R$15.516,12.
3- Banco Central do Brasil (BACEN)
É grande a expectativa de abertura do edital de concurso do BACEN
(Edital Concurso Banco Central). A instituição protocolou no então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), agora
incorporado ao Ministério da Economia, o pedido de realização de
um novo certame para 230 vagas, sendo 200 para Analista e 30 para
Procurador. O quantitativo é inferior ao último pleito, solicitado
em 2017 com 990 vagas. A boa notícia é que a expectativa é que em
janeiro o processo avance nas próximas semanas.
Os concurseiros que já estudam e pretendem realizar o certame
receberam um ótimo incentivo. Acontece que o reajuste salarial dos
servidores do órgão já passou a vigorar no início deste ano. De
acordo com a Lei 13.327/16, os salários iniciais para técnico,
requisito de nível médio, passarão para R$6.882,57. Já para
analista, que tem exigência de nível superior, os ganhos vão
chegar a R$17.391,64, já considerando o auxílio-alimentação no
valor de R$458. Por fim, os ganhos de Procurador, que exige nível
superior em Direito, passaram para R$19.655,67. Anteriormente os
salários chegavam a R$6.150,36 para Técnico, R$15.461,70 para
Analista e R$17.788,33 para Procurador.
4- Controladoria Geral da União (CGU)
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga
Controladoria-Geral da União (CGU), tem expectativa de abertura do
concurso (Concurso MTFC CGU 2019) em breve. Acontece que o órgão
solicitou ainda em 2018 ao antigo Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão (MPOG), agora incorporado ao Ministério da
Economia, um novo pedido de concurso com nada menos que 650 vagas. O
quantitativo solicitado ainda é inferior ao atual déficit de
servidores da Controladoria, que hoje é de 1.338 cargos.
A expectativa é que o concurso tenha 650 vagas, todas voltadas
para o cargo de Analista de Finanças e Controle, cujo requisito é
de nível superior. O salário chega a R$15.461,70, já incluso o
auxílio-alimentação, de R$458. A lotação será em Brasília (DF)
e nas unidades regionais, localizadas em todos os Estados.
5- Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
A expectativa de realização do concurso público do Departamento
Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2019) é grande. O certame,
solicitado ao governo com 1.580 vagas, registrou mais uma
movimentação no sistema da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Ministério da Economia, antigo Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão (MPDG).
O certame foi anunciado desde o mês de agosto do ano passado,
ainda com 1.430 vagas. No entanto, o quantitativo de vagas aumentou
para 1.580, sendo o maior quantitativo para o cargo de Agente Federal
de Execução Penal – antigo Agente Penitenciário Federal, cuja
oferta solicitada foi de 1.440 vagas. De acordo com o Departamento, a
criação das vagas citadas poderá acontecer através de Medida
Provisória. O objetivo do novo concurso DEPEN é criar novas vagas
para lotação nas cinco novas penitenciárias federais.
O restante das vagas serão destinadas ao cargo de Especialista
Federal em Assistência à Execução Penal (104) e Técnico Federal
de Apoio à Execução Penal (36 vagas). O cargo de Agente exige a
escolaridade de nível médio e carteira de habilitação na
categoria “B”, enquanto o cargo de técnico requer nível
técnico. Por fim, o especialista exige o nível superior. Os
salários oferecidos podem chegar a até R$ 6.030,23, já com o
vale-alimentação de R$ 458. A jornada de trabalho dos ocupantes de
todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se
aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais.
6- Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
A Fundação Nacional de Artes, órgão responsável, no âmbito
do Governo Federal, pelo desenvolvimento de políticas públicas de
fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao
circo, poderá divulgar a abertura de novo edital de concurso público
(Concurso FUNARTE 2019) em breve. Acontece que o órgão enviou,
através do Ministério da Cultura, o pedido de realização de um
novo certame para nada menos que 138 vagas. As oportunidades foram
pleiteadas para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior.
O pedido de concurso FUNARTE 2019 contemplou oportunidades para os
cargos de Administração e Planejamento (07 vagas), Administrador I
(01 vaga), Arquivista (01 vaga), Comunicação e Divulgação
Cultural (06 vagas), Documentação (07 vagas), Profissional Técnico
Superior I (10 vagas), Profissional Técnico Superior I (10 vagas),
Técnico em Comunicação (02 vagas), com requisito de nível
superior, Assistente Financeiro (02 vagas), Assistente Técnico I (24
vagas), Assistente Administrativo (45 vagas), Assistente
Administrativo II (03 vagas), Assistente Administrativo III (03
vagas), Assistente Administrativo IV (04 vagas), Assistente Técnico
III (03 vagas), Assistente Técnico IV (02 vagas), Serviços
Auxiliares (77 vagas) e Técnico Operacional (11 vagas), com
exigência de nível médio.
Para os cargos de ensino superior os salários chegam a até
R$5.493,29, já contando com o auxílio-alimentação no valor de
R$458,00. Para nível médio e médio/técnico, as remunerações
alcançam R$3.877,97, também já com o benefício incluso.
7- ICMBIO
O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade tem
expectativa de divulgar a abertura de concurso público (Concurso
ICMBIO) em breve. Acontece que o pedido de realização foi reiterado
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) junto ao antigo Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), agora integrado ao
Ministério da Economia, pasta que ficará responsável pela
autorização de concursos do governo.
Anteriormente solicitado para 1.132 vagas, agora o novo pedido
conta com 1.179 vagas. A nova solicitação foi feita para técnico
administrativo (457), técnico ambiental (67), analista ambiental
(561) e analista administrativo (94).
Os cargos de técnico têm
requisito de nível médio, enquanto a função de analista requer o
nível superior. Os salários iniciais para os cargos de técnico
chegam a R$4.408,94, enquanto os ganhos de analista chegam a
R$9.389,84.
QAs remunerações já incluem o auxílio-alimentação no
valor de R$458,00. Em todos os casos, a jornada de trabalho é de 40
horas semanais.
8- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O pedido de abertura do edital de concurso público do Instituto
Nacional do Seguro Social (Edital Concurso INSS 2019) continua em
análise, conforme informou o Ministério de Desenvolvimento Social
(MDS), através de sua Assessoria de Imprensa. “A solicitação de
concurso para o INSS continua em análise no Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, informou o setor.
No dia 17 de dezembro, o Ministério do Planejamento arquivou
todos os pedidos de concursos federais feitos em 2017, incluindo o do
INSS. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão esclareceu que
foi arquivado apenas o pedido de convocação de excedentes do
concurso de 2015. A solicitação para abertura de um novo edital
permanece em análise.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 foi aprovado
pelo Congresso Nacional em dezembro. Nele, consta uma reserva de
recursos para inscrição em concurso e processo seletivo na
seguridade social. De acordo com o texto (veja abaixo), há uma
previsão de receita de aproximadamente R$10,7 milhões em concursos
ou processos seletivos. O valor está dentre as despesas do Orçamento
da Seguridade Social.
Está em análise o novo pedido de concurso para nada menos que
7.888 vagas, distribuídas entre as funções de Técnico do Seguro
Social (nível médio – 3.984 vagas), Analista – diversas
especialidades (nível superior – 1.692 vagas) e Perito Médico
(nível superior – 2.212 vagas).
9- Ministério do Turismo
O Ministério do Turismo poderá abrir um novo edital de concurso
público (Concurso Ministério do Turismo MTur) em breve. Segundo
informações do órgão, um novo pedido de certame para provimento
de cargos efetivos foi feito ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG), pasta responsável pela autorização de
concursos do governo federal. Os cargos e o quantitativo de vagas não
foram revelados.
10- Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho, que aguarda autorização de abertura
de novo concurso público, foi extinto. A decisão foi tomada através
da publicação da Medida Provisória (MP) nº 870, assinada pelo
presidente Jair Bolsonaro juntamente com o ministro da Casa Civil,
Onyx Lorenzoni. Agora, o Ministério do Trabalho terá suas
competências integradas em outras pastas.
A solicitação tem expectativa de ser solicitado para
Administrador (93), Arquivista (32), Bibliotecário (02), Contador
(58), Engenheiro (05), Estatístico (05), Sociólogo (04), Psicólogo
(26), Técnico em Assuntos Educacionais (10), Técnico em Comunicação
Social (10) e Economista (12), com salários de até R$ 5.494,09;
Agente Administrativo (1.307), com salários de até R$3.881,97; e
Auditor Fiscal do Trabalho (1.309), com salários de até R$
16.201,64.
11- Biblioteca Nacional
A Biblioteca Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, enviou
um novo pedido de concurso público para o ano de 2019. Segundo o
setor de Recursos Humanos do órgão, a solicitação foi para o
preenchimento de 113 vagas, em cargos dos níveis médio e superior.
O pedido agora segue em análise no Ministério da Economia.
12- Ministério da Fazenda
É grande a expectativa de abertura do novo edital de concurso
público do Ministério da Fazenda (Concurso Ministério da Fazenda).
Acontece que o pedido de seleção do órgão já está em análise
no governo. A solicitação foi para nada menos que 1.161 vagas,
sendo 904 de nível médio e 257 de nível superior. De acordo com
informações preliminares, a solicitação do certame foi “bastante
realista”, a fim de possibilitar que a proposta seja de fato
atendida.
O certame tem expectativa de ser solicitado para os cargos de
assistente técnico administrativo e analista técnico
administrativo. Além disso, há a expectativa que o pedido contemple
os cargos de arquiteto, arquivista, bibliotecário, contador,
engenheiro, enfermeiro, pedagogo, psicólogo e técnico em
comunicação social. Os salários oferecidos variam entre R$
3.953,68 e R$ 6.388,27, já com o auxílio-alimentação de R$458,00.
13- Receita Federal
A Receita Federal encaminhou um novo pedido de realização de
concurso público (Concurso Receita Federal 2019). Anteriormente
solicitado com 2.153 vagas, agora o pedido conta com nada menos que 5
mil vagas. A informação veio depois de uma reunião realizada em
Brasília-DF entre o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da
Receita Federal do Brasil (SindiReceita) e gestores do da antiga
pasta do Ministério do Planejamento. Agora, no governo Bolsonaro, o
certame será analisado pelo Ministério da Economia.
Quanto ao quantitativo inicialmente solicitado pela Receita
Federal para o cargo de Analista-Tributário, Paulo de Tarso informou
que foram contabilizadas 1.453 vagas para preenchimento emergencial
no exercício de 2018 (com pedido solicitado em 2017), mas houve
acréscimo de 1.547 vagas. Com isso, 3.000 vagas foram solicitadas
para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal, considerando
o primeiro e segundo pedidos quando foi repactuado o quantitativo
ideal, enquanto para o cargo de Auditor-Fiscal foi solicitado 2.000
vagas no total.
14- IBGE
A expectativa pela abertura do novo edital de concurso público do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Edital Concurso
IBGE 2019) é grande. O pedido de abertura do certame, feito em 2017,
entrou na lista das solicitações arquivadas pelo Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). A explicação foi
que “a situação fiscal do país limita sua atuação em ações
que causem impactos financeiros, como é o caso de concursos
públicos”.
Apesar do pedido ter sido negado, os concurseiros não podem
desanimar. Acontece que o IBGE já confirmou que vai encaminhar um
novo pedido de concurso ao Ministério do Planejamento. De acordo com
a lei, os órgãos poderão protocolar pedidos de novos concursos até
o dia 31 de maio. Até o momento, a expectativa é que o pedido seja
feito com 1.800 vagas, mesmo quantitativo da última solicitação. O
órgão já esclareceu que o pedido protocolado em 2018 se tratava de
um reforço no pedido de 2017.
A solicitação de abertura do concurso IBGE foi para 1.200 vagas
de técnico de nível médio e 600 para analista de nível superior.
A remuneração é de R$3.890,87 para o técnico e R$8.213,07 para
analista, salários em que já constam o auxílio-alimentação de
R$458. Além das vagas citadas, são esperadas 250 mil vagas para
realização do Censo.
15- Agência Nacional de Águas
O novo edital de concurso público da Agência Nacional de Águas
(Concurso ANA) pode ser divulgado em breve. Do quantitativo de vagas
que devem ser solicitadas para o concurso ANA, 44 foram para o cargo
de Especialista em Recursos Hídricos. O restante das oportunidades
estão distribuídas entre os cargos de Analista Administrativo (37
vagas), Técnico Administrativo (09 vagas) e Especialista em
Geoprocessamento (01).
16- IBRAM
.O pedido de concurso público do Instituto Brasileiro de Museus
tem expectativa de ser solicitado para 313 vagas para níveis médio
e superior. Para nível superior, devem ser solicitadas oportunidades
para os cargos de Técnico em Assuntos Educacional (19), Técnico em
Assuntos Culturais (121) e Analista (100). A remuneração dos
graduados chegam a até R$5.493,29. Os salários citados já estão
incluem o auxílio-alimentação de R$458. Já para nível médio, as
oportunidades devem ser pleiteadas para Assistente Técnico (73
vagas). O salário é de R$3.877,97, também já incluindo o
benefício.
17- DNIT
O edital de concurso do Departamento de Infraestrutura de
Transportes (Edital Concurso DNIT) tem expectativa de ser divulgado
para um total de 367 vagas, distribuídas em cargos de nível médio
e superior e salários entre R$4.829,56 e R$10.826,82. O DNIT tem
intenção de divulgar a abertura de concurso logo após a concessão
do Ministério do Planejamento. O quantitativo de vagas é inferior
ao último pedido, que solicitava 1.386 vagas.
O concurso DNIT deve ser solicitado para Técnico Administrativo
(18 vagas), Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte (119
vagas), com requisito de nível médio, Analista Administrativo (116
vagas) e Analista em Infraestrutura de Transporte, ambos com
exigência de nível superior completo.
18- IBAMA
É grande a expectativa de realização do edital de concurso
público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Edital Concurso IBAMA). Embora ainda não se
tenha uma data de divulgação, o edital pode sair em breve. O pedido
de concurso deve ser solicitado com 1.888 vagas.
Para o edital de concurso IBAMA, devem ser pleiteadas com vagas
para Analista Administrativo (297 vagas), Analista Ambiental (832
vagas) e Técnico Administrativo (759 vagas). O salário do técnico
chega a R$3.712,72, já incluso auxílio-alimentação. Os salários
de analista chegam a R$ 7.675,45, além do auxílio-alimentação no
valor de R$458,00.
19- Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem expectativa de ser
solicitado para 168 vagas de níveis médio e superior nos cargos de
Agente Administrativo (125 vagas) e Analista Ambiental (43 vagas). O
cargo de nível médio conta com salário de R$ 4.170,72, já
incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 458, e as gratificações.
Já os graduados receberão a quantia de até R$8 mil, também já
com o benefício de alimentação. A Assessoria de Imprensa do
Ministério do Meio Ambiente ainda não divulgou as lotações desses
novos servidores, que serão /contratados pelo regime estatutário,
com estabilidade empregatícia. O MMA foi criado em 1985 e sua sede
fica em Brasília.
20- ANTT
É grande a expectativa de realização do concurso público da
Agência Nacional de Transportes Terrestres com 379 vagas. O pedido
está sendo analisado com vgas para os cargos de Especialista em
Regulação de Serviços de Transportes Terrestres (60 vagas),
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres (198
vagas), Analista Administrativo (35 vagas) e Técnico Administrativo
(86 vagas).
21- FUNASA
A Fundação Nacional da Saúde tem expectativa de divulgar a
abertura de concurso público (Concurso FUNASA 2018) em breve. Para
que isso aconteça, o órgão deve pedir a abertura de 459 vagas
efetivas, sob regime estatutário, o que prevê estabilidade
empregatícia. A intenção é preencher vagas para agente
administrativo (nível médio e salário de R$3.710,48),
administrador, arquiteto, bioquímico, contador, contador,
economista, engenheiro, geólogo, engenheiro agrônomo,
farmacêutico-bioquímico e pedagogo (nível superior e salários de
R$5.242,27). Lembrando que os valores já incluem o benefício de
auxílio-alimentação de R$458,00 e Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST).
22- INPI
O pedido de concurso público do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (Concurso INPI 2018) foi reiterado no Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Anteriormente enviado
com 360 vagas, agora o pedido de edital conta com 394 vagas. A
expectativa do Instituto é de que o certame possa ser autorizado
ainda este ano. De acordo com informações preliminares, as
oportunidades foram solicitadas para os cargos de técnico em
planejamento, técnico em propriedade industrial, pesquisador em
propriedade industrial, tecnologia de propriedade industrial e
analista de planejamento. Os cargos de técnico exigem o nível
médio, enquanto os demais exigem graduação.
23- ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao
Ministério de Minas e Energia (MME), deve solicitar um novo edital
com 148 vagas. O Concurso ANEEL foi solicitado para Técnico
Administrativo (78 vagas), Analista Administrativo (39 vagas) e
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (31). O
cargo de nível médio tem salário de R$ 6.147,52, enquanto os
cargos de nível superior contam com ganhos de R$ 11.529,29 e R$
12.432,49, já com o auxílio-alimentação, de R$ 458.
24- AEB
A Agência Espacial Brasileira poderá divulgar a abertura de
edital de concurso público em breve. Acontece que a autarquia deve
solicitar o preenchimento de nada menos que 101 vagas, nos cargos de
analista e tecnologista.
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