De acordo com o levantamento feito, há
pelo menos 7.951 vagas em concursos públicos da Polícia Militar em todo o Brasil.
Oportunidades de nível médio e superior. Salário pode chegar a R$ 5.769,42.
CONCURSOS ABERTOS
Concurso da PM de Minas Gerais
A Polícia Militar do estado de Minas Gerais, através do Centro
de Recrutamento e Seleção (CRS), faz saber aos interessados a
abertura de novo edital de concurso público para o Curso de Formação
de Oficiais para o ano de 2019 (Concurso PM MG Oficiais).
De acordo
com o edital publicado, serão oferecidas 120 (cento e vinte) vagas,
sendo 108 (cento e oito) vagas destinadas aos candidatos do sexo
masculino e 12 (doze) vagas às candidatas ao sexo feminino.
O Curso de Formação de Oficiais funcionará na Escola de
Formação de Oficiais (EFO) da Academia de Polícia Militar (APM),
na Rua Diábase, nº 320, bairro Prado, em Belo Horizonte, e terá
duração de dois anos e seis meses acadêmicos e seis meses de
aspirantado, com início previsto para agosto de 2019, em tempo
integral, com regime de dedicação exclusiva e atividades escolares
extraclasse após as 18h, inclusive aos sábados, domingos e
feriados. Durante o curso será obrigatório o alojamento do Cadete
nos primeiros 12 (doze) meses de curso (pernoitar nos
aquartelamentos), no todo ou em parte, com a finalidade de
familiarizar-se ao regime da caserna e às atividades militares, de
acordo com o Regimento da Escola.
Para concorrer a uma das vagas no curso de Formação de Oficiais
da Polícia Militar de Minas Gerais, o candidato deverá: a) ser
brasileiro nato; b) possuir título de bacharel em Direito, obtido em
estabelecimento reconhecido pelo sistema de ensino federal, estadual
ou do Distrito Federal; c) estar quite com as obrigações eleitorais
e militares; d) ter entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos de idade na
data da inclusão, prevista para o dia 26 de agosto de 2019; e)
possuir idoneidade moral; f) ter altura mínima de 1,60m (um metro e
sessenta centímetros); g) ter sanidade física e mental; h) ter
aptidão física; i) ser aprovado em avaliação psicológica; j) não
apresentar, quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem visível
que seja, por seu significado, incompatível com o exercício das
atividades de policial militar; k) não ter sido demitido da PMMG, de
outra instituição militar estadual ou das Forças Armadas; não ter
dado baixa no conceito “C” nos termos do Código de Ética e
Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais; não ter sido
exonerado ou demitido da PMMG ou do Corpo de Bombeiros Militares de
Minas Gerais com base no art. 146, incisos II, III, IV ou V, letra
“a” e “caput” do art. 147, da Lei nº 5.301/1969.
A remuneração básica inicial para o Cadete do primeiro ano do
Curso de Formação de Oficiais é de R$ 5.769,42 (cinco mil,
setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). O
Cadete fará jus, durante o período do curso, à remuneração,
abono fardamento, assistência médico-hospitalar, psicológica e
odontológica, conforme legislação em vigor.
As inscrições do concurso serão realizadas até o dia 07 de março de 2019, no site oficial da Polícia
Militar (www.policiamilitar.mg.gov.br/crs). O valor da taxa de
inscrição é de R$173,00 (cento e setenta e três reais) e não
será devolvido ao candidato, salvo se ocorrerem as hipóteses de:
pagamento em duplicidade; pagamento extemporâneo; cancelamento;
suspensão ou adiamento do concurso público.
CONCURSOS PREVISTOS
Concurso da PM de Santa Catarina – Soldado
O edital do concurso
público da Polícia Militar de Santa
Catarina (Concurso PM SC) para o cargo
de Soldado com 1.000 vagas foi confirmado pelo governador,
Carlos Moisés da Silva. O anúncio de realização do certame da
corporação foi feito em um vídeo ao lado do presidente do
Colegiado Superior de Segurança e comandante-geral da PM, coronel
Araújo Gomes.
O edital do concurso da PM-SC é aguardado desde
o ano passado, quando o ex-governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB),
prometeu lançá-lo em 2018. No entanto, questões burocráticas para
contratação da banca organizadora, a PM vem adiando a publicação.
Em fevereiro, Carlos Moisés autorizou uma
realização de um processo licitatório para escolha da empresa
organizadora.
Concurso da PM de Goías
É grande a expectativa de realização do concurso da Polícia
Militar do estado de Goiás (Concurso PM GO 2018/2019). Em novembro, o plenário da Assembleia Legislativa
do estado aprovou o remanejamento de vagas disposto no Projeto de Lei
nº 1.045/18, do Poder Executivo. O texto altera os quantitativos de
cargos do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM).
Com a aprovação, a corporação poderá realizar o remanejamento
de suas vagas para praças, cabo e soldados (classe 1, 2 e 3). O
objetivo do projeto é redistribuir e adequar o efetivo, para
possibilitar a realização do concurso.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 08 de
maio, que o contrato com o organizador do certame, o Instituto AOCP,
já foi assinado. A expectativa é que o certame seja liberado a
qualquer momento.
De acordo com o governador, Marconi Perillo, um novo certame será
realizado para 2 mil vagas. “Vamos chamar novo concurso para mais 2
mil policiais”, afirmou durante entrevista ao Bom dia Goiás no
final de setembro. A informação do quantitativo de vagas vai ao
encontro do que foi publicado no Diário Oficial. De acordo com o
texto, serão 1.920 vagas para Soldado de 3º Classe e 80 para
Cadetes.
Alguns detalhes do certame já foram iniciados. A corporação
instituiu a comissão que responsável pelos tramites burocráticos,
como definição da organizadora, prazo de inscrições, provas,
entre outros detalhes do certame. O grupo de trabalho é formado pelo
coronel Silvio Vasconcelos Nunes, o tenente coronel Walter Caetano e
o tenente coronel Clives Pereira Sanches. De acordo com a Portaria nº
0747/2017/SSP, serão oferecidas 2.000 vagas, sendo 1.920 para o
cargo de Soldado QPPM 3ª Classe e 80 para Cadete PM.
Os salários chegam a R$1.500,00 para Soldado, com oportunidades
para ambos os sexos. Para concorrer ao cargo será necessário nível
superior em qualquer área, além de idade entre 18 e 30 anos e
estatura mínima de 1,65m no caso dos homens e 1,60m para as
mulheres. A jornada de trabalho será de 42 horas semanais, com
dedicação integral e exclusiva. Os Cadetes farão jus a remuneração
de R$ 5.401,43 para Cadete. A jornada será de até 42 horas
semanais.
Concurso da PM da Bahia
A Polícia Militar do estado da Bahia vai abrir um novo edital de
concurso público para Soldado (Concurso PM BA 2019). A confirmação
veio através do Governador do estado, Rui Costa, ao ser questionado sobre um novo concurso, o
chefe do governo estadual disse que um nova seleção para soldados
será realizado em 2019. De acordo com Rui, o edital para o cargo de
Oficial da PM ainda será discutido.
“Oficial [se referindo ao cargo de Oficiais da PM] eu não sentei ainda com o Comandante e nem com o Secretário para decidir. Nós vamos fazer o novo concurso para PM e para Polícia Civil no ano que vem, em 2019”, disse Rui.
Para concorrer a uma das vagas no concurso da Polícia Militar/BA,
será necessário certificado, devidamente registrado, de conclusão
de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou formação técnica
profissionalizante de nível médio, expedido por Instituição de
Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. Para
ingresso e exercício na função de Soldado, o candidato deverá
concluir com êxito no Curso de Formação de Soldado da Polícia
Militar da Bahia. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
O cargo de soldado requer nível médio completo, idade mínima de
18 e máxima de 30 anos, altura mínima de 1,60m para candidatos do
sexo masculino e de 1,55m para candidatas do sexo feminino, além de
Carteira Nacional de Habilitação válida, na categoria “B”.
Concurso da PM do Ceará
A Polícia Militar do estado do Ceará tem expectativa de abrir um
novo edital de concurso público (Concurso PM CE 2018/2019) em breve.
Acontece que segundo informações do secretário de Segurança
Pública e Defesa Social, André Costa, o Governo poderá iniciar os
preparativos do novo certame para Soldado, dependendo apenas de uma
definição sobre o último concurso da corporação para o cargo.
A Secretaria aguarda que a Procuradoria Geral do Estado defina se
novas turmas do último certame, realizado em 2016, poderão ser
chamadas ou não. “Estamos aguardando definição da PGE sobre o
chamamento de novas turmas do atual edital. Caso não seja
autorizado, trabalharemos em um novo edital”, disse o titular da
pasta em sua rede social.
O Secretário ainda frisou que o governo está investindo e
trabalhando fortemente para que a turma quatro dos praças da PM,
concurso de 2016, acontecesse e para que concluísse o quanto antes.
“No entanto, em assuntos jurídicos, a última palavra é da PGE e
por questões da legislação eleitoral não foi autorizada a
nomeação, que deverá ocorrer a partir de janeiro, o quanto antes
para que vocês venham para as ruas”, disse.
O cargo de Soldado requer, além do ensino médio, idade igual ou
superior a 18 anos e, no primeiro dia de inscrição do concurso,
idade inferior a 30 anos, altura mínima de 1,62m para homens e 1,57
para mulheres. Além disso, a carteira nacional de habilitação no
mínimo na categoria “B”, na data da matrícula no Curso de
Formação Profissional, é requisito para ingresso na corporação.
Concurso da PM de São Paulo
A Polícia Militar do estado de São Paulo foi autorizado a abrir
um novo edital de concurso público para o Curso de Formação de
Oficiais (Concurso PM SP Oficiais 2018). A confirmação veio através
de publicação no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de
setembro. O edital, autorizado com 190 vagas, será publicado em
breve.
A corporação já tem edital em andamento para preenchimento de
270 vagas. As inscrições encerraram no último dia 24 de setembro.
O concurso foi divulgado pela Fundação Vunesp, empresa que também
deverá organizar o próximo certame. Podem participar candidatos de
ambos os sexos. Os requisitos, atribuições e salários podem ser
consultados a seguir.
Para concorrer a uma das vagas no concurso de Oficiais da PM/SP
2018, o candidato deverá: ser brasileiro; ter idade mínima de 17
(dezessete) anos; ter idade máxima de 30 (trinta) anos, exceto para
o candidato pertencente aos quadros da Polícia Militar do Estado de
São Paulo; ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,55 m
(cento e cinquenta e cinco centímetros), se mulher; 1,60 m (cento e
sessenta centímetros), se homem; haver recolhido a taxa de inscrição
prevista neste edital; O candidato ao ingresso poderá apresentar
tatuagem, exceto quando: divulgar símbolo ou inscrição ofendendo
valores e deveres éticos inerentes aos integrantes da Polícia
Militar; fizer alusão a: ideologia terrorista ou extremista
contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência
ou a criminalidade; discriminação ou preconceito de raça, credo,
sexo ou origem; ideia ou ato libidinoso; ideia ou ato ofensivo aos
direitos humanos.
A remuneração básica inicial para o cargo de Aluno Oficial PM é
de R$ 3.095,88 (três mil e noventa e cinco reais oitenta e oito
centavos), sendo que as parcelas que a compõem são: padrão no
valor de R$ 1.202,12 (mil, duzentos e dois reais e doze centavos),
Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), previsto na Lei nº
10.291/68, no valor de R$ 1.202,12 (mil, duzentos e dois reais e doze
centavos) e insalubridade, prevista na Lei Complementar nº 432/85,
com alterações da Lei Complementar nº 1.179/12, no valor de R$
691,64 (seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro
centavos).
Concurso da PM do Amazonas
Cresce a expectativa de realização do edital do concurso da
Polícia Militar do Amazonas (Concurso PM AM). Foi divulgado no
Diário Oficial do Estado que os editais da segurança pública do
Estado serão divulgados com 1.333 oportunidades, e não mais com
1.421 vagas, como divulgado anteriormente. Para PM, no entanto, o
quantitativo subiu. No início do ano, o edital estava previsto para
ser publicado com 661 vagas. Agora, o edital será divulgado com 681
oportunidades.
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública
do Estado, já foi iniciado o processo de escolha da banca
organizadora do certame.
Previsto para ser divulgado este ano, o deve ter edital publicado
em 2019. A informação veio no início do segundo semestre através
do líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
(Aleam), deputado Dermilson Chagas. “Vou pedir ao presidente da
Assembleia para ser votado ainda nesta semana [proposta de inclusão
no orçamento], antes do recesso parlamentar. O concurso deverá ser
realizado em 2019, já que estamos no período eleitoral, em que a
lei proíbe”, disse Chagas.
O projeto para abertura do concurso público da Polícia
Militar/AM chegou na assembleia legislativa do estado na última
terça-feira, 10 de julho. A proposta autoriza o poder executivo a
incluir a ação no Plano Plurianual (PPA 2016/2019) e abrir um
crédito adicional no valor de R$ 1,1 milhão dentro do orçamento
2018 da Secretária de Segurança Pública do Estado (SSP), para
ampliação dos quadros da Polícia Militar/AM, Polícia Civil/AM e
Bombeiros/AM. A expectativa é que os concursos sejam divulgados com
1.421 vagas no total.
“Preocupado com a segurança do nosso estado, o governador Amazonino envia o concurso, pensando num futuro melhor para população do estado”, disse Dermilson.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado que o concurso PM
Amazonas contará com 681 vagas. As oportunidades serão distribuídas
entre os cargos de Oficial Combatente (20), Oficial de Saúde –
Aluno Oficial de Saúde (20 vagas), Cabo Especialista de Músico –
Aluno Cabo (20 vagas), Cabo Especialista de Saúde – Aluno Cabo (20
vagas) e Soldado Combatente – Aluno Soldado (601 vagas).
O Governo também divulgou no diário oficial, a comissão geral
que terá o objetivo de trabalhar na elaboração do concurso, bem
como escolher uma instituição para organizar o certame. De acordo
com o documento, o grupo de trabalho será composto por
Ronaldo Negreiros da Silva (presidente), Cheyenne Anute de Lima
(vice-presidente), Tatiana Cristina Reis de Souza (membro), Danielle
Marinho Pereira (membro) e Jorge Ferreira Góes (membro).
Concurso da PM do Paraná
A Polícia Militar do estado do Paraná tem previsão de divulgar
a abertura de edital de concurso público (Concurso PM PR 2018) em
breve. E o certame é considerado urgente por parte da corporação.
Acontece que as restrições impostadas por setores do governo do
estado em torno do lançamento de um novo edital podem reduzir o
efetivo da corporação em pelo menos 4 mil policiais nos próximos
anos. A previsão é pautada pelo número de profissionais que vão
para a reserva a cada ano. O presidente da Comissão de Segurança
Pública da assembleia legislativa, deputado Mauro Moraes, voltou a
se reunir com o governador Beto Richa no último para discutir a
abertura de concurso público para a Polícia Militar do Paraná. O
chefe do executivo sinalizou que poderá autorizar o edital em breve.
O governador deixou claro ao parlamentar que o lançamento de
edital para a PM/BM consta na lista de assuntos que deverão ter um
encaminhamento até o final deste mês, último prazo para a
desincompatibilização do cargo, exigência eleitoral para sua
candidatura ao Senado. O governador ainda não definiu se é
candidato ao Senado.
Entretanto, afirmou que, caso deixe o
cargo para concorrer a uma vaga ao Senado, vai assinar o protocolo
que já está em andamento para a contratação de 4 mil policiais. A
inclusão, no entanto, deverá ocorrer gradativamente para repor
aposentadorias e baixas.
“Essa decisão é fundamental para termos uma dimensão de quando de fato teremos a publicação do edital para o concurso”, comenta Moraes.
O Protocolo em andamento no Comando da PM prevê a abertura de
pelo menos 4 mil vagas para policiais militares. Moraes fará ainda
um apelo ao governador para que todo o trâmite referente ao
protocolo ganhe celeridade, garantindo a realização de provas ainda
no primeiro semestre deste ano. “É preciso levar em consideração
que, após a aprovação de um candidato, ainda teremos no mínimo
dois anos entre as resoluções burocráticas e administrativas para
a contratação até a conclusão do Curso de Formação de Soldados.
Ou seja, teremos baixas na PM que não serão supridas dentro de
menos dois anos, o que acarretara em uma redução do efetivo e
aumento da criminalidade”, explica.
O Deputado Mauro Moraes publicou em seu site oficial a atual
situação da corporação. “E a previsão para o próximo ano é
de que pelo menos 1.500 policiais estarão na reserva em decorrência
do veto do Governo ao abono permanência para quem completa 25 anos
de serviço. Por isso a necessidade de realização de um concurso em
breve. É preciso levar em consideração o tempo entre a realização
de um processo de seleção e a escola. A reposição de
aposentadoria leva pelo menos dois anos para acontecer na prática,
quando o policial está apto a trabalhar na rua”, diz o texto.
“Não podemos aguardar sequer por mais um ano para iniciar a primeira fase desse processo seletivo. As políticas de segurança pública ficariam absolutamente comprometidas”, finaliza o deputado.
No mês de setembro de 2017, assembleia legislativa do
Paraná vetou o Projeto de Lei do poder executivo que pretendia
restringir por três anos a realização de concursos para a PM e
corpo de bombeiros do estado do Paraná.
Para concorrer a uma das vagas do concurso da PM-PR, o candidato
deverá ter diploma, devidamente registrado, de conclusão do ensino
médio em escola pública ou particular reconhecida pelos órgãos
oficiais de ensino, ter no máximo 30 (trinta) anos de idade na data
do primeiro dia da inscrição, ou seja, não ter completado 31
(trinta e um) anos no primeiro dia de inscrições, e os demais
critérios para a posse previstos no edital. A remuneração inicial
é de R$ 4.180,07.
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