Os Correios voltaram a afirmar que a
realização do novo concurso da empresa prossegue em fase de
planejamento, porém não há data prevista para a publicação do edital. A
informação foi concedida após a juíza da 15ª Vara do Trabalho de
Brasília (DF), Audrey Choucair Vaz, ter garantido que o processo
judicial que questiona a contratação de terceirizados em detrimento da
convocação de aprovados no último concurso para carteiro, atendente
comercial e operador de triagem e transbordo, de 2011, não impede a
abertura de nova oportunidade pela estatal. Uma nova audiência sobre o
caso está marcada apenas para 2 de outubro.
O novo concurso terá a maioria de suas vagas
para carteiro, atendente comercial e
operador de triagem e transbordo
A juíza Audrey Choucair
Vaz, que está à frente da ação civil pública em curso, afirmou que para
abrir um novo concurso, os Correios teriam que chamar os aprovados no
concurso de 2011 ou reservar as vagas para a sua convocação. "O único
problema que vejo é se as vagas disponíveis não forem suficientes para
chamar os que já foram aprovados e ainda abrir um novo concurso",
completou. Questionado sobre quantas são as vagas disponíveis atualmente
e quantos são os aprovados de 2011 que ainda aguardam convocação, os
Correios alegaram na última quarta, por meio de nota, que não é possível
informar a quantidade de candidatos que ainda poderão ser convocados,
"uma vez que as vagas oferecidas naquele edital já foram preenchidas e
novas convocações (cadastro reserva) ficam a critério das necessidades
da empresa."
A estatal acrescentou que não há previsão para o
aumento do quadro de pessoal neste momento. Tal ampliação depende de
autorização do Ministério do Planejamento e aconteceu pela última vez em
julho de 2012, quando foi permitida a contratação de 9.904
funcionários, por meio de novo concurso ou de seleção já realizada. A
expectativa à época, com base em informações da própria estatal, era a
de que maioria dessas vagas serviriam ao novo concurso. Os Correios
destacaram que a aprovação em concurso público, conforme prevê a
legislação, "assegura apenas a expectativa de direito à contratação,
ficando a concretização desse ato condicionada à observância das
disposições legais sobre a matéria, bem como ao exclusivo interesse e
conveniência da ECT, à rigorosa ordem de classificação, à existência de
vaga e ao prazo de validade do concurso."
O novo concurso terá a
maioria de suas vagas para carteiro, atendente comercial e operador de
triagem e transbordo, todos de nível médio. A remuneração é de
R$2.006,65 para 27 dias de trabalho por mês ou de R$1.893,50 para 23
dias, valores compostos por R$1.084,35 de vencimento inicial, acrescido
de R$158,50 de vale cesta-básica e R$763,80 (27 dias) ou R$650,65 (23
dias) de vale-alimentação. Para carteiro, a remuneração média pode
chegar a cerca de R$2.200, considerando-se também outros adicionais. O
concurso trará chances também para os graduados, em especialidades a
serem definidas. Para esses, a remuneração é de R$4.962,05 ou
R$4.848,90, dependendo do número de dias trabalhados e incluindo os
auxílios.No último dia 14, os Correios prorrogaram por um ano, em cinco
localidades, a validade do último concurso para carteiro e operador de
triagem e transbordo, aberto em 2011. Perguntado sobre o motivo da
prorrogação, uma vez que já haver decisão da Justiça estendendo a
vigência por tempo indeterminado, os Correios informaram que a decisão
em caráter liminar mantém a vigência até o julgamento final do processo,
cuja audiência está prevista para 2 de outubro. A prorrogação de
validade publicada no último dia 14 é válida para carteiro e operador de
triagem e transbordo em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Brasília, Santa
Catarina e Bahia. Com isso, os aprovados para essas localidades poderão
ser chamados até julho, agosto, setembro ou outubro do ano que vem,
conforme o caso.
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