O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já solicitou ao Ministério do
Planejamento a autorização de concurso em 2015 para 800 vagas de
auditor-fiscal do trabalho (nível superior). A intenção do ministro do
Trabalho, Manoel Dias, é realizar a seleção no início de 2015 e por isso
a expectativa é que a permissão seja concedida neste semestre.
Atualmente, o processo que trata do pedido está no Departamento de Força
de Trabalho da Secretaria de Gestão Pública do Planejamento. O cargo de
auditor-fiscal do trabalho tem como requisito a formação superior em
qualquer área. As contratações ocorrem pelo regime estatutário, que
prevê estabilidade, e a remuneração no início da carreira é de
R$15.338,44, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. Há reajuste
previsto para janeiro do ano que vem, alterando o valor para
R$16.116,64, já com o auxílio.
Antes de ser autorizado, o pedido de
concurso ainda terá que ser analisado por setores como a Consultoria
Jurídica e a Secretaria Executiva do Planejamento. Com a expectativa de
autorização neste semestre, o esperado é que a tramitação do processo
evolua nas próximas semanas. A grande defasagem de profissionais na
carreira, passando de 5 mil servidores, segundo o Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e também a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), demanda urgência na realização do
concurso. A última seleção para auditor-fiscal do trabalho foi feita em
2013, tendo o Cespe/UnB como organizador. Foram oferecidas 100 vagas e
registrados 48 mil candidatos em todo o país (média de 400 candidatos
por vaga). A seleção foi feita por meio de duas provas objetivas (220
questões) e discursivas (seis questões dissertativas, uma redação e
elaboração de parecer técnico), além de sindicância da vida pregressa.
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