A recente auditoria do Tribunal
de Contas da União (TCU) recomendando a realização de concurso no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a gerar efeitos
positivos em relação à autorização do Ministério do
Planejamento.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos
Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre
Lisboa, após reunião com a presidência da autarquia, ficou claro o
aumento da preocupação da pasta com a situação do instituto,
principalmente pelo fato de o maior órgão de fiscalização do país
ter interferido na situação. Por isso, inclusive, as partes vêm se
reunindo constantemente, para desfazer os entraves e acelerar o
processo.
A demora inicial está
associada ao período eleitoral, mas a expectativa é que a seleção
seja autorizada ainda este ano. A autarquia tem mapeada toda a sua
carência, e já enviou essa necessidade, documentada, ao
Planejamento, justificando o motivo da solicitação e a pressa em
recompor o quadro. A carência chega ao impressionante número de
5.054 servidores, no período entre 2010 e abril de 2013, sendo 3.253
somente na carreira de técnico do seguro social. Além disso, há
mais de 10 mil servidores podendo pleitear a aposentadoria. A
solicitação de 4.730 vagas está em análise no Departamento de
Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores Social e de
Desenvolvimento Econômico Produtivo (Desep/Segep), do Ministério do
Planejamento.
Das vagas solicitadas, 2 mil
são de técnico do seguro social, 1.150 de perito médico e 1.580 de
analista do seguro social. O cargo de técnico exige o nível médio
e tem remuneração de R$4.400,87, incluindo auxílio-alimentação
de R$373 e a gratificação de atividade executiva e de desempenho de
atividades do seguro social. A função de perito médico, por sua
vez, requer graduação em Medicina e inscrição no conselho
regional da categoria. O rendimento é de R$10.056,80, incluindo a
gratificação de desempenho de atividade de perícia médica
previdenciária. Já para concorrer às vagas de analista, cargo que
proporciona rendimento de R$7.147,12, incluindo o
auxílio-alimentação, será necessário curso superior específico,
cujas áreas contempladas ainda não foram informadas.
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