A ansiedade de quem passa em concurso
público, mas enfrenta o drama da suspensão das
nomeações e vê o prazo de validade da seleção se esgotar sem
poder fazer nada, pode estar chegando ao fim.
A Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem proposta de emenda à
Constituição (PEC 130/2015) de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que
suspende o prazo de validade de concurso público quando o governo,
por restrições orçamentárias, interrompe as nomeações.
A
proposta recebeu o aval do relator, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN),
e elogios de Antonio Anastasia (PSDBMG). Na justificação da PEC
130/2015, Vanessa explicou que a medida pretende valorizar o esforço
e o mérito dos candidatos aprovados em concurso público e que
acabam sem nomeação por conta da validade do certame. O texto
também estabelece a suspensão de novas seleções enquanto as
contratações permanecerem “congeladas”.
Apesar de considerar “bastante razoável” a suspensão de
novos concursos e de nomeações em momentos de crise econômica,
Vanessa chamou a atenção para os prejuízos financeiros que a
administração pode enfrentar. “Finda a suspensão das nomeações
ou realização de novos concursos, a administração consumirá
outra parcela de seu orçamento na nova seleção”, argumentou a
autora. O relator concordou ser necessário reduzir gasto de tempo e
de recursos públicos e, ainda, valorizar o empenho dos candidatos
aprovados. Garibaldi observou que, normalmente, eles investem muito
tempo e recursos financeiros próprios nessa preparação. Anastasia
reforçou essa avaliação. Para ele, se as nomeações são
suspensas, é justo que a validade do concurso também seja. Depois
da CCJ, a PEC 130/2015 passará por dois turnos de discussão e
votação no Plenário.
Gostou do 'post'? Compartilhe, seus amigos irão gostar!
Navegue pelo site Sul Concursos e saiba de outros editais, concursos, dicas e tudo mais para sua aprovação. Curta, siga ou cadastre seu e-mail e mantenha-se informado sobre concursos públicos na região sul do Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário